CODIGO BENEFÍCIO FISCAL
O SIGEWin considera dois tipos de campo de benefício fiscal. O benefício fiscal geral que será o primeiro campo destacado na imagem abaixo. Ele ficará logo abaixo do campo CEST e poderá ser usado em combinação com o ST 51 do ICMS ou para informar códigos de benefícios não vinculados ao ICMS.
Há também o campo referente ao Benefício Fiscal para Crédito Presumido que estará na aba Crédito Presumido - ICMS junto com os campos de percentual e valor que serão obrigatórios de acordo com as regras de cada UF.
Estes campos não são iguais e não irão para os mesmos campos do XML. Contudo, há uma regra no sistema que irá deixar eles com o mesmo código caso não sejam modificados, para facilitar a utilização.
Para cadastrar o benefício vá no menu superior Cadastros > Geral > Benefício Fiscal
Para usá-lo na nota, você pode selecionar diretamente no item ou na aba Crédito Presumido - ICMS.
PARA AUTOMATIZAR O CARREGAMENTO NA NOTA
- No cadastro do item na aba FISCO
Menu lateral Estoque > Selecione o item desejado > Clique duplo para abrir a tela do item > Clique em alterar > vá na aba Fisco > Selecione o benefício > Clique em salvar para salvar as alterações.
O sistema sempre carregará este código de benefício para as notas onde este item for utilizado.
- No cadastro de Situação Tributária por Tipo de Imposto onde é feito vinculo do benefício conforme o NCM x CFOP selecionados
No menu superior Cadastro > Situação Tributária por tipo de Impostos > Clique em Novo > Na tela exibida Selecione um NCM, um CFOP e as STs que serão carregadas para esta combinação assim como um código de benefício. Sempre que for emitida uma nota com este CFOP e este NCM o sistema irá preencher as STs e benefício de acordo com esta regra.
- No cadastro de Redução de base de calculo, que deve ser usado em situações onde o benefício for associado ao ST 51 junto com uma regra de NCM x CFOP x Origem x Destino.. "
Menu superior: Vendas > Alíquotas de ICMS > Localize a Origem x Destino: Clique com o botão direito no grid e escolha a opção Redução de Base de Cálculo > Na tela exibida > Clique em novo e configure uma regra para NCM x CFOP onde será aplicado o código do benefício sempre que utilizado o ST 051 e a combinação Origem x Destino x NCM x CFOP for atingida.
