Na versão 20.2.0.0 do SIGWin, foram feitas as adequações referente a partilha de ICMS para consumidores finais fora do estado não contribuintes. Para identificar se o cliente é contribuinte ou não, você deve consultar o cliente. A seguir uma breve explicação sobre contribuintes ou não de ICMS. Você deve configurar o seu cliente acessando o cadastro dele e indo na aba Adicional, selecionar no campo "Contribuinte do ICMS" de acordo com o seu cliente.


1 - Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
2 - Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;

9* - Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS;


*Neste caso o cliente obrigatóriamente deve ser consumidor final, se não for consumidor final a SEFAZ invalidará a nota.


Lembrando que as alíquotas interestaduais e internas do estado de destino, precisam estar configuradas através do menu "Vendas > Alíquotas ICMS".


Foi adicionado também a opção para cadastrar o percentual de fundo de combate a pobreza (FCP). Para cadastrar a alíquota, acessar o menu Vendas > Alíquotas. Selecionar o Origem e destino, clicar em Alterar > Botão direito no grid, configurar Alíquota de ICMS.



Para que o sistema envie as informações de partilha, adicionamos na versão 22.0.0.0 a opção de enviar ou não as TAGs de partilha. Ao enviar a nota, caso necessite que as TAGs sejam enviadas, marcar o checkbox "ICMS Part". 




Clicando com o botão direito no grid do item, e acessando opção "Alterar item, é possível conferir os cálculos de partilha na aba "Importação/ICMS Partilhado". Se o checkbox estiver marcado, os cálculos serão feitos.